Com a recente explosão na cotação do dólar frente ao real, muitos Investidores começaram a pensar em ter uma conta corrente ou de investimentos no exterior. A ideia é se proteger de desvalorizações tão bruscas e formar reservas em moeda forte. Faz todo o sentido, já que é muito difícil aceitar ter perdido em tão pouco tempo cerca de 1/3 do patrimônio por conta do câmbio (de janeiro a abril de 2020). Este movimento recente significa, por exemplo, que um profissional de 50 anos que estivesse a 20 anos fazendo sua poupança somente em reais, viu em poucos meses desaparecer 7 anos da sua vida! Não é uma situação fácil. Entretanto, algumas considerações precisam ser feitas antes de tomar uma decisão.

Contas-correntes no exterior são relativamente fáceis de abrir desde aqui, sem necessidade de viajar para fora. Se o dinheiro ficar somente na conta sem que seja de fato investido, não há incidência de IR ainda que haja ganho cambial. É uma boa alternativa para quem quer apenas juntar recursos para gastos de prazo mais próximo, como viagens, pagamento de cursos, compras, etc. Agora se a intenção for investir, temos que tomar algumas precauções. É bem simples também abrir contas de investimentos em bancos e corretoras, sobretudo nos Estados Unidos, destino de preferência. Mas a valorização dos ativos e recebimento de rendimentos são tributados aqui no Brasil. Ou seja, ao vender ações, papéis de renda-fixa, fundos, ETFs, REITs o investidor precisa apurar o ganho e fazer o recolhimento via DARF no mês seguinte ao fato gerador. As alíquotas podem chegar até 27,5% dos rendimentos e normalmente são de 15% no caso do ganho de capital. Os ganhos de capital são isentos se as operações mensais forem inferiores a R$ 35.000, segundo a normativa atual. Os ativos comprados, de qualquer forma, deverão ser declarados individualmente, ou seja, detalhados um-a-um na DIRPF.

Por conta desta complexidade e salvo que o Investidor queira fazer apenas pequenas operações pontuais, contas pessoa física para investimento podem não ser a melhor opção. Deve-se optar por uma estrutura offshore e então fazer os investimentos.

O ideal é que o Investidor opte por alguma estrutura que lhe possibilite levar recursos ao exterior e ainda beneficiar-se de coisas como declaração de IR simplificada, organização do patrimônio, diferimento de impostos (em outras palavras, pagamento de imposto somente ao final do período de investimento). São muitas as opções de estruturas como empresas offshore, trusts e fundações. Também podem ser escolhidos vários países (jurisdições) conforme necessidade. A ajuda de um profissional é importante para tomar a decisão certa.

Denis G Coelho, CFP®