A Máquina Pública Não Pode Seguir Funcionando Deste Jeito (ou porque o rabo nunca vai abanar o cachorro)

Denis G Coelho, CFP®, LinkedIn, 28/04/2020

Talvez este seja o melhor momento para repensar um erro histórico de nosso País: a estabilidade quase incondicional de nossos servidores públicos.


O servidor público existe como tal para prestar diferentes categorias de serviços concentrados pelo Estado à sociedade. Seja segurança, saúde, educação, justiça ou de administração da máquina pública. Seus interesses, pela própria definição de suas funções, têm que estar subordinados aos da sociedade, jamais o inverso. A crise que está nos assolando vai reduzir a demanda por serviços públicos. Além disso, ainda que esta não fosse reduzida, não há recursos suficientes para pagar os salários, que na maior parte dos estados e municípios já corresponde a quase 100% da arrecadação pré-crise (veja artigo do Valor de 28/abr/2020).


Não se trata de eliminação pura e simples, mas de grande otimização, urgente e abrangente. Coisas como extinção de alguns mastodontes tão inúteis como a Justiça Eleitoral e outras como fusão de áreas. Informatização, estudo de processos, tele-trabalho e digitalização, tão comuns no setor privado devido à demanda imposta pela competição, devem ser adotados. Eliminar postos será uma necessidade ao constatar redundância de funções.


O argumento de que a manutenção do emprego público de forma sagrada porque gera renda é tão furado que seus proponentes, ainda que de boa-fé mas sem se aprofundar muito, ficam mais perdidos que cego em tiroteio quando apresentados à realidade de que este tipo de gastos não gera valor. Cidadãos e empresas, ao serem obrigados a destinar seus recursos financeiros escassos (seja em crise ou não) ao custeio da máquina perdem a possibilidade de gerar mais riqueza e empregos. Defensores do emprego público se fecham e encerram qualquer possibilidade de argumentação construtiva. É normal confundir efeito com causa, ou seja, riqueza (via lucro) gera emprego, não o oposto. Mas, ainda que você repita milhões de vezes que o rabo abana o cachorro, a realidade vai permanecer inalterada.


Forçar a manutenção do nível atual de gasto público com a folha de servidores vai nos aprofundar no buraco da crise e tornar mais lenta nossa recuperação. E é exatamente isso que a maioria dos nossos mandatários vai fazer.


Cabe pouco a pouco a conscientização da sociedade e aos mandatários, os que devem zelar pelo interesse público geral, menos demagogia e mais sentido de dever.


Denis G Coelho, CFP®